Processo 214257/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/03/2015 16:28
Autuado em 23/03/2015 16:28
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6001/2016 da Primeira Câmara, de 16/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2016 Acórdão   6001/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/12/2016 Acórdão   6001/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
Gestor atual CARLOS ALBERTO GORTE
Gestor das Contas ADEMILSON PIRES

Juntadas
DataDescrição
08/01/2016 11:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 15106/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2016 1504 Acórdão nº 6001/2016
25/11/2016 1489 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 06/12/2016
11/12/2015 1264 Despacho Processual Diverso nº 2265/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3283/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2017 08:56 DP  
07/12/2016 10:41 S1C Acórdão nº 6001/2016 -
07/12/2016 10:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 226/2017 -
24/10/2016 10:14 GCAML  
14/10/2016 15:59 SMPjTC Parecer nº 14224/2016 - aprovação Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Teixeira Soares. Exercício de 2014. Aprovação.
11/01/2016 11:02 COFIM Instrução nº 5007/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares
09/12/2015 11:10 DP  
24/03/2015 10:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 2265/2015 -
24/03/2015 10:40 DCM Instrução nº 4868/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
23/03/2015 16:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3283/2015 -

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